A COP30 abordará decisões cruciais sobre como fazer a transição para uma sociedade que não dependa exclusivamente de combustíveis fósseis, sem repetir os erros do passado. Em um novo relatório para negociadores, a Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) e 16 de suas organizações membros e parceiras analisam por que e como os caminhos de transição devem realmente proteger os direitos humanos, as comunidades e os defensores dos direitos humanos. Este documento também conta com o apoio do Observatório para a Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos (uma colaboração entre a FIDH e o OMCT).
Belém, Brasil, 11 de novembro de 2025. A emergência climática já chegou. Enquanto o mundo corre para cumprir metas climáticas urgentes, o caminho que escolhermos para chegar lá é tão importante quanto o próprio objetivo. E com a COP30 no horizonte, os negociadores enfrentam um momento crucial: a transição para longe dos combustíveis fósseis será uma transição que perpetua a injustiça e exclui as vozes da linha de frente? Ou será uma transição que incorpora e garante os direitos humanos e a dignidade?
Há grandes expectativas em torno das negociações climáticas da ONU, recentemente iniciadas no Brasil. No entanto, a FIDH e outras 16 organizações alertam que as conquistas em direitos humanos, arduamente alcançadas e refletidas nos textos preliminares anteriores a esta COP, estão agora em risco e devem ser protegidas e fortalecidas.
Na véspera da COP30, este relatório de defesa, também endossado por outras 12 organizações, oferece recomendações detalhadas para negociações sobre uma transição justa. Analisa ainda as boas práticas e os desafios persistentes das iniciativas de transição em diferentes contextos, com base nas experiências, documentação e conhecimento especializado da FIDH, do seu Observatório para a Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos (uma colaboração entre a FIDH e a OMCT) e das organizações membros e parceiras da FIDH em todo o mundo.
A COP30 oferece uma oportunidade única para colocar uma visão de transições baseada no quadro internacional de direitos humanos no centro das negociações climáticas globais. A expressão “transição justa” não deve se tornar uma ferramenta retórica para rotular o status quo. O respeito aos direitos humanos e a proteção dos defensores dos direitos humanos não são opcionais, mas essenciais para uma ação legítima, eficaz e sustentável.
As comunidades mais afetadas e os defensores dos direitos humanos estão na linha de frente, propondo soluções eficazes e enfrentando ameaças por isso. Suas vozes são cruciais para moldar transições que sejam não apenas ambientalmente sustentáveis, mas também socialmente justas e em conformidade com os direitos humanos. O relatório inclui casos de defensores dos direitos humanos que foram assediados, criminalizados ou silenciados por resistirem a projetos prejudiciais ou por defenderem o fim da dependência de combustíveis fósseis.
A COP30 é uma oportunidade para demonstrar que a ambição climática e a justiça não são objetivos opostos, mas sim imperativos que se reforçam mutuamente. Não podemos permitir que as transições justas repitam os erros do passado. Elas devem servir como um meio para a mudança sistêmica que desmantela as desigualdades sistêmicas e se concentra nos direitos, nas necessidades, nas vozes e no conhecimento daqueles que são mais afetados.
